A República de Cabo Verde e a Santa Sé estão a trabalhar na elaboração do texto da futura Concordata que vai definir as relações diplomáticas entre o Estado cabo-verdiano e a Igreja Católica. Até agora as relações entre estas duas entidades soberanas eram regidas por um acordo celebrado entre a Santa Sé e Portugal em 1940, altura, em que o arquipélago era ainda uma colónia portuguesa.
Cabo Verde, país independente deste 1975, tem necessidade de traçar um documento actual e próprio que defina as condições de relacionamento com a Santa Sé, suja sede é a Cidade Estado do Vaticano. “Há muito tempo que a Santa Sé queria resolver a situação jurídica da Igreja Católica nos novos Estados Africanos. O desenvolvimento destes países, agora independentes, exige um novo instrumento. Agora é o momento favorável para nos dotar deste novo instrumento de relacionamento. O governo de Cabo Verde mostrou-se disponível e assim gerou esse interesse de dar um passo determinante neste sentido”. Afirmou o Núncio Luís Montemayor, representante do Vaticano neste processo. 

A Santa Sé e o governo de Cabo-verdiano têm estado a trabalhar na formulação do texto da Concordata.

No passado mês de Junho, o Núncio Luís Mariano Montemayor, veio a Cabo Verde encontrar-se com os Bispos D. Arlindo Furtado, da Diocese de Santiago e D. Ildo Fortes, da Diocese de Mindelo, que com a assessoria do padre Boaventura,  Vigário Judicial e Chanceler da Diocese de Santiago, especialista em direito canónico, e o Dr. Henrique Teixeira, conselheiro jurídico.

O encontro de trabalho teve lugar no Seminário São José, na Praia, e serviu para elaborar uma proposta possível da Concordata, tendo em conta que o governo tinha já apresentado a sua proposta para o texto do futuro tratado.

O processo ainda está na fase final e segundo o representante da Santa Sé, até agora tudo tem corrido bem. “Estamos a dar mais uns passos na elaboração da Concordata, e o balanço é positivo. É um processo que leva muito tempo e envolve muitos aspectos técnicos que requerem muita atenção. Temos alguns acordos modelos que podemos seguir, exemplo, como as concordatas com Brasil e Portugal”. Dom Luís Montemayor, garante que a futura Concordata vai trazer benefícios para ambas as partes. “A Santa Sé não quer privilégios. Com a Concordata, instrumento jurídico do mais alto nível, ficam assegurados os direitos da Igreja no exercício da sua missão em Cabo Verde”, diz uma autoridade eclesial da Diocese de Santiago.

Como todas as concordatas, o documento vai contemplar aspectos como a personalidade jurídica da Igreja Católica em Cabo Verde e os moldes da cooperação institucional que os dois Estados irão manter.  O tratado abarca questões relativas ao casamento, divórcio, educação, saúde, ensino, feriados, propriedade, isenção fiscal, sempre salvaguardando a Constituição do país.

Tendo uma população maioritariamente Católica, confirmada pelos dados do último censo, justifica-se a existência de uma relação de confiança e de proximidade com a Igreja Católica nestas ilhas, agora divididas  em duas dioceses: Santiago (Ilhas do Sotavento) e Mindelo (Ilhas do Barlavento).

Deste tratado internacional a ser assinado oportunamente, espera-se uma parceria sólida, madura e que possa fazer juz ao valioso contributo multisecular da Igreja Católica na formação da Nação Cabo-verdiana.

A Santa Sé, representada pelo Núncio apostólico, já entregou ao Governo a sua proposta que é já uma fusão do texto da Santa Sé e do Estado de Cabo Verde com as oportunas observações dos dois bispos de Cabo Verde.

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